PARTE 1:
Apesar de todas as dificuldades internas e externas (incluindo uma crise sanitária, a paralisação da economia global e uma guerra com impactos econômicos profundos), o Governo Federal tem avançado e colecionado realizações notáveis. Lista com alguns desses feitos:
01) Redução recorde de homicídios e crimes violentos;
02) Apreensão recorde de drogas;
03) Maior programa de privatização da história (402 bilhões em privatizações, concessões e desestatizações);
04) Extinção de 27 mil cargos públicos;
05) Redução do desemprego de 14% p/ 9%;
06) Lei da Liberdade Econômica;
07) Criação do PIX;
08) Reforma da Previdência;
09) Marco do Saneamento Básico;
10) Marco das Ferrovias;
11) Marco do Gás;
12) Marco das Startups;
13) Sistema Balcão Único (abertura de empresas em poucas horas);
14) Nova Lei de Falências;
15) Melhora de 124ª para 65ª no Ranking Doing Business do Banco Mundial;
PARTE 2.
16) Digitalização de Serviços (redução de burocracia e mais celeridade no atendimento à população);
17) Digitalização dos cartórios;
18) Revogação de 23 mil atos normativos (corte de burocracia e gastos);
19) Venda de Imóveis da União (arrecadação de mais de 100 bilhões);
20) Lei de Combate à fraude Previdenciária;
21) Lei das Assinaturas Eletrônicas (reconhecimento de assinaturas eletrônicas em documentos, contratos, etc.);
22) Venda/Transferência de Veículos por meio Digital;
23) Nova Lei de Licitações;
24) Adesão do Brasil ao Acordo de Contratações Governamentais (GPA), que permitirá a participação de empresas estrangeiras em licitações no Brasil e de empresas brasileiras em licitações no exterior;
25) Início do ingresso do Brasil na OCDE;
26) Eleição do Brasil para o Conselho de Segurança da ONU;
27) Abertura do 1º Escritório Regional da Organização Mundial do Turismo nas Américas;
28) Extinção da Unasul e criação do Prosul;
PARTE 3:
29) Conclusão das negociações dos acordos comerciais com a União Européia e com o EFTA;
30) Maior fluxo de comércio da história;
31) Maior superavit comercial da história;
32) Brasil como um dos 5 principais destinos de investimentos externos (2019-2021);
33) Acordo de Salvaguardas Tecnológicas que irá fazer de Alcântara um dos centros da indústria aero-espacial;
34) Conclusão de mais de 5 mil obras de infraestrutura;
35) Mais de 1 mil obras para melhorar a infraestrutura turística do país;
36) Entrega Transposição do Rio São Francisco e de centenas de outras obras que garantem o acesso da população nordestina a recursos hídricos;
37) Reabilitação do modal ferroviário com o Marco das Ferrovias e Programa Pró-Trilhos;
38) 30 contratos para a construção de novas ferrovias (investimentos de 133 bilhões);
39) 10 mil KM de malha ferroviária em construção;
40) 11 mil KM de malha ferroviária em reabilitação;
41) Auxílio-Emergencial (R$ 600,00);
42) Auxílio Brasil (R$ 400,00 e agora R$600);
PARTE 4:
43) +250 mil Títulos de propriedades rurais, com redução recorde de invasão e conflitos no campo;
44) Manutenção do endivamento público no patamar pré-pandemia;
45) Criação da Secretaria Nacional de Alfabetização e de programas de alfabetização baseado em evidências;
46) Aumento de 33,24% no salário dos professores da Educação Básica, o maior reajuste salarial para professores da história;
47) Criação de 130 Escolas Cívico-Militares;
48) Reforma e ampliação de 2500 escolas no país;
49) Renegociação de dívidas para os beneficiários do FIES;
50) Lei do Superendividamento (recuperação de indivíduos com endividamento excessivo);
51) Programa Wi-Fi Brasil (15 mil pontos);
52) Redução de tarifas e tributos de centenas de produtos, incluindo alimentos, medicamentos e insumos médicos;
53) Fixação de teto para impostos estaduais;
54) Redução de 25% do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados)
55) Redução gradual do IOF até chegar a 0% em 2029;
PARTE 5:
Ainda há muito a ser feito, sobretudo contra a inflação causada pela instabilidade geopolítica e pela paralisação da economia, mas temos tido um desempenho superior ao dos outros países e obtido bons resultados na economia, na segurança pública e em outras áreas. Vamos em frente!
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