Com isso, litígios maiores podem ser
resolvidos em território nacional
Por Felipe Lucena 2 de agosto de 2022
Foi aprovado no Congresso
Federal o despacho presidencial que autoriza a instalação
da Corte
de Haia no Brasil, no Rio de Janeiro, no Palácio
do Itamaraty, no coração do Centro da cidade.
“Esse
feito tem enorme importância no mundo jurídico e político, pois faz com que o
Estado e as grandes empresas do Brasil possam resolver seus litígios maiores no
território nacional e no Rio”, afirmou o
deputado Júlio Lopes.
O Palácio, que até já foi sede do Governo no
início da República, funciona hoje como sede do Escritório de Representação do
Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro, Arquivo Histórico,
Mapoteca, Museu Histórico e Diplomático e sede do Centro de História e
Documentação Diplomática da Fundação Alexandre de Gusmão.
Foram cinco anos até a aprovação.
“O
Palácio do Itamaraty fica bem ao lado de um grande empreendimento imobiliário
que está sendo erguido naquela área. A tendência natural é de muitas pessoas
circulando por ali e isso é ótimo para o Centro do Rio, sobretudo para a
específica área”, disse Claudio
Castro, da Sergio Castro Imóveis.
O Tribunal de Haia é uma corte internacional que entrou em vigor em 2002 após atender aos critérios estabelecidos em um documento chamado Estatuto de Roma.
Tem jurisdição em 123
países e propõe-se a julgar denúncias de crimes de
guerra e crimes contra a humanidade, por exemplo.
O lindo imóvel, resquício dos tempos imperiais, não será de uso exclusivo do Tribunal, e sim apenas parte dele.
O Palácio do Itamaraty foi construído entre 1851 e 1855 por Francisco José da Rocha Leão, conde de Itamarati, filho do primeiro barão de Itamarati.
A família dos barões de Itamarati atribuía a planta do palácio a dois arquitetos franceses anônimos, mas a obra consta oficialmente como sendo do brasileiro José Maria Jacinto Rebelo, discípulo de Grandjean de Montigny e um dos principais arquitetos ativos no período.
É atribuído a Jacinto Rebelo o
projeto do edifício principal do palácio, em estilo neoclássico,
rigorosamente simétrico e de nobres proporções, típico da sua obra.
https://diariodorio.com/tribunal-da-corte-de-haia-sera-instalado-no-centro-do-rio/
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