Governo pode cortar programas sociais
Equipe econômica fará pente-fino em todos os programas governamentais
BRASÍLIA - Na busca de maior espaço para o corte das despesas do
Orçamento deste ano, a equipe econômica fará um pente-fino em todos os
programas governamentais.
A análise vai atingir também os programas sociais e
de investimentos da presidente Dilma Rousseff.
Como resultado desse esforço
concentrado para melhorar a eficiência dos gastos e ajudar no cumprimento da
meta fiscal, alguns programas dos ministérios poderão sofrer cortes.
O "check-up" dos programas amplia, na prática, o
controle da equipe econômica sobre os projetos tocados em toda a Esplanada dos
Ministérios.
O mapeamento será feito pelo grupo de trabalho de gastos públicos,
criado pelo governo para ajudar no reequilíbrio fiscal. A primeira reunião
ocorreu ontem.
Formado pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e
Controladoria-Geral da União (CGU), o grupo terá como primeira tarefa auxiliar
na estratégia para a definição do contingenciamento dos gastos, que será
anunciado depois da aprovação do Orçamento pelo Congresso.
A necessidade de
maior controle dos programas ganha força diante do cenário de dificuldade do
governo para cumprir a meta fiscal com o risco de recessão e as crises de
abastecimento de água e energia.
O governo também terá de enfrentar resistências do Congresso
para aprovar as medidas fiscais, como aumento de tributos, o que poderá reduzir
o alcance dessas ações.
Essas incertezas estão provocando desconfiança na
capacidade do governo de cumprir a meta de superávit de 1,2% do Produto Interno
Bruto (PIB) para 2015.
O secretário executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo
Oliveira, antecipou ontem que o corte não será linear nos ministérios, prática
que prevaleceu no primeiro mandato da presidente Dilma e que não levava em
conta a eficiência dos programas.
"O objetivo é olhar o gasto para a
frente, olhar os programas e buscar melhorias."
Mesmo alcançando programas sociais, como o Bolsa Família, a
análise não implicará necessariamente cortes em todos.
"Vamos discutir
todos os programas do governo, e isso não quer dizer que haverá alteração em
todos eles", afirmou Oliveira.
Por lei, o Bolsa Família, por exemplo, está
preservado do contingenciamento.
Oliveira enfatizou que não há decisão sobre "o que e
onde" haverá cortes.
Ele acredita que, na maioria dos programas, não
haverá mudanças e destacou que a revisão será condizente com as prioridades já
definidas.
Ele informou, ainda, que o processo de discussão ocorrerá junto com
os ministérios responsáveis.
"Discutiremos cada programa e pactuaremos
onde é possível ter mais eficiência."
O governo não sabe ainda quanto conseguirá reduzir de gastos com
esse processo.
O primeiro diagnóstico estará pronto em 90 dias, a tempo do
contingenciamento de gastos.
O foco da discussão, segundo o secretário, é a
qualidade do gasto.
Por isso, o grupo não trabalhará na análise de despesas
anteriores, como os chamados restos a pagar, que são gastos transferidos de um
ano para outro e somam R$ 226 bilhões - hoje um dos maiores problemas fiscais
da equipe econômica.
"Queremos fazer mais com menos despesas", disse
o secretário de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Gilson Bittencourt.
Segundo fontes, a revisão dos programas reforça o modelo do
chamado controle do "boca de caixa" das despesas. O governo também
vai conduzir com mão de ferro o controle dos empenhos feitos pelos ministérios
para melhorar a qualidade do gasto - um embate que deverá gerar
descontentamentos.
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