Histórico petista é pródigo no uso de agências para lavar dinheiro de
esquemas de corrupção.
Agora é a vez André Vargas parar na cadeia por isso
- Vargasduto
– O ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR) foi flagrado como beneficiário
do desvio de verbas de publicidade da Caixa Econômica Federal e do Ministério
da Saúde(Albari Rosa/Gazeta do Povo)
Quase
dez anos depois de o Ministério Público Federal ter detectado que agências de
publicidade do empresário Marcos Valério eram responsáveis por operacionalizar
o propinoduto utilizado para abastecer o mensalão, publicitários e empresas de
propaganda são novamente colocados no centro de um gigantesco escândalo de
corrupção - desta vez, o bilionário esquema de lavagem de dinheiro desvendado
pela Operação Lava Jato da Polícia Federal.
Na 11ª etapa da operação,
deflagrada nesta sexta-feira, a investigação mapeou no esquema digitais
semelhantes às utilizadas pelo grupo de Valério pouco antes de 2005 e chegaram
à conclusão de que a agência Borghi/Lowe, do empresário Ricardo Hoffman,
utilizava contratos de prestação de serviços com o Ministério da Saúde e com a
Caixa Econômica Federal para irrigar os cofres de políticos corruptos por meio
do pagamento de propina. Preso pela PF, o ex-deputado André Vargas (ex-PT-PR),
aquele que defendeu com o punho em riste os colegas mensaleiros diante do
ex-presidente do Supremo Joaquim Barbosa, foi um dos principais beneficiários
deste propinoduto.
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O
histórico petista é pródigo no uso de agências de publicidade para lavar
dinheiro sujo obtido por meio de esquemas de corrupção.
Ainda que não seja
exclusividade do partido - o mesmo modus operandiserviu ao
escândalo do valerioduto mineiro, que desviou dinheiro de contratos de
patrocínio de eventos esportivos -, é inegável que desde os tempos do mensalão
houve uma espécie de profissionalização do uso de contratos de propaganda e
marketing para branquear dinheiro de caixa dois ou simplesmente camuflar a
movimentação de dinheiro da roubalheira petista.
Os contratos de publicidade,
assim como os acordos de consultoria hoje alegados pelo ex-ministro mensaleiro
José Dirceu para justificar os 29,2 milhões de reais que recebeu de
empreiteiras investigadas na Lava Jato, servem com eficiência a esquemas
criminosos porque é difícil medir os serviços ou verificar in loco os
custos de cada produção publicitária.
Em
2005, em depoimento na CPI dos Correios, que investigava o escândalo do
mensalão, o publicitário Duda Mendonça, marqueteiro do ex-presidente Lula nas
eleições de 2002, admitiu que recebeu 10,5 milhões de reais de Marcos Valério
em depósitos em um paraíso fiscal no exterior.
A revelação evidenciou que os
tentáculos do então desconhecido Valério haviam abastecido o caixa da campanha
petista na disputa que levou Lula ao Palácio do Planalto. Mais tarde se
descobriria que a atuação de serviços publicitários como camuflagem para
atuações criminosas do PT não se restringiu ao episódio Duda Mendonça.
O
uso de contratos de publicidade para fins ilícitos se deu, por exemplo, no
escândalo do mensalão, quando o então presidente da Câmara dos Deputados João
Paulo Cunha (PT-SP) recebeu propina de 50.000 reais para providenciar
"tratamento privilegiado" a Marcos Valério em uma licitação da qual
sairia vitoriosa a agência de publicidade SMP&B, de propriedade do
empresário mineiro.
Menos de duas semanas depois de Cunha ter recebido a
propina, a agência venceu licitação na Casa, mesmo já tendo sido
desclassificada da concorrência anterior por insuficiência técnica. A empresa
acabou subcontratando 99,9% dos serviços.
Ainda
entre as tramas de corrupção envolvendo a atuação de mensaleiros e contratos de
propaganda, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o então diretor de
Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e os publicitários Marcos Valério,
Cristiano Paz e Ramon Hollerbach atuaram desvio de mais de 70 milhões de reais
do BB por meio do fundo Visanet, responsável pela promoção de cartões de
crédito da bandeira Visa, e de um montante que as agências de publicidade eram
obrigadas a devolver à instituição financeira.
O chamado núcleo publicitário do
mensalão embolsou 2,9 milhões de reais em bônus de volume, uma gratificação
paga pelos veículos de comunicação, enquanto 73,8 milhões de reais foram pagos
pelo banco público à agência de publicidade DNA, de Valério, sem que houvesse
comprovação de qualquer serviço prestado. Parte dos pagamentos foi justificada
com notas fiscais frias. Foram emitidas nada menos que 80.000 delas.
O
mercado de publicidade tem uma prática que virou terreno fértil para desvio de
recursos de estatais: o chamado "bônus por volume".
Ele nada mais é
do que um tipo de comissão que as produtoras e empresas de comunicação pagam de
volta para as agências como uma espécie de recompensa por serem escolhidas para
prestar os serviços de marketing ou publicidade.
Um especialista exemplifica
que, na Caixa Econômica Federal, 90% da verba para campanha publicitária
costumam ser gastos com mídia e outros 10% com produção. Ocorre que cada
empresa de mídia ou de produção devolve à agência de 10% a 15% do que recebeu.
O problema é que, no caso dos contratos investigados pela Operação Lava Jato,
já se sabe que o chefe da Borghi/Lowe em Brasília redirecionava as comissões
para as empresas de irmãos do ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR).
O
esquema de publicidade da Lava Jato é similar ao do mensalão, embora, até
agora, os personagens e empresas do setor não se repitam.
"No mensalão
também havia uma interação das empresas do Marcos Valério em relação à
apropriação do bônus de volume.
Nesse aspecto há uma semelhança de padrão entre
eles [os escândalos]", explicou o procurador da República Carlos Fernando
dos Santos Lima, integrante força tarefa da Operação Lava Jato.
"É
um esquema que envolve duas camadas entre o Ministério da Saúde [e a Caixa] e
as empresas do deputado", disse Lima.
"O ministério e a Caixa têm
contratos com essa agência de publicidade que subcontrata produtoras de
material para a propaganda.
Essas empresas normalmente devem devolver, por
prática de mercado, um volume de valores, o bônus de volume que já foi usado no
esquema do mensalão, para a agência de publicidade.
Só que por ordem da agência
elas repassavam o bônus para empresas ligadas ao Vargas."
Para
o procurador, Vargas simulou a prestação de serviços com notas fiscais frias
para receber os 10% de gratificação e praticou lavagem de dinheiro.
Caixa – Agência Borghi –
Produtoras – irmãos Vargas
A agência Borghi/Lowe subcontratava produtoras que deveriam devolver 10%
do volume global do quanto faturaram, o chamado bônus por volume, para a Borghi.
No caso, em vez de retribuir para a agência, Hoffmann mandava pagar para as empresas dos irmãos do ex-deputado federal André Vargas (ex-PT-PR), que emitiam notas frias simulando serviços. A PF identificou a operação como um crime de lavagem de dinheiro.
As produtoras serviram para intermediar pagamentos ao então deputado.Por meio de suas empresas, o ex-deputado emitia notas frias, ou seja, de serviços que não foram prestados.As empresas dos irmãos Vargas não tinham sede nem funcionários, segundo a PF. "Essas empresas não existem fisicamente e recebem um percentual equivalente a 10% do contrato firmado com a empresa principal.Então, tudo nos leva a crer que seja um percentual a ser desviado para o agente público", disse o delegado Igor Romário de Paula, da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado.
Escândalo do
Visanet
O
Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-diretor de Marketing do Banco do
Brasil Henrique Pizzolato e os publicitários Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon
Hollerbach por terem atuado no desvio de mais de 70 milhões de reais do Banco
do Brasil por meio do fundo Visanet, responsável pela promoção de cartões de
crédito da bandeira Visa, e do pagamento de bônus de volume. Em outubro de
2014, Valério e seus antigos sócios foram condenados pela 7ª Vara Cível de
Brasília a pagarem cerca de 4 milhões de reais ao BB e ao fundo Visanet por
terem procurado a Justiça "por má-fé" e tentarem cobrar pelo
pagamento de serviços de publicidade não prestados. Em sua defesa, o Banco do
Brasil havia argumentado que o Tribunal de Contas da União (TCU) constatara uma
série de irregularidades praticadas pela agência de publicidade DNA durante a
execução do contrato, o que teria resultado na apropriação indevida de 18,5
milhões de reais.
Duda Mendonça e a
eleição de 2002
Em
depoimento à CPI dos Correios em agosto de 2005, o publicitário Duda Mendonça
admitiu ter recebido dinheiro do PT em um paraíso fiscal depois de
intermediação do publicitário Marcos Valério. Os recursos diziam respeito à
campanha do petista Luiz Inácio Lula da Silva em 2002: 11,9 milhões de reais
foram providenciados por Valério, sendo 10,5 milhões de reais pagos no
exterior, e 3,6 milhões de reais pelo então tesoureiro do partido Delúbio
Soares. Duda Mendonça foi denunciado pelos crimes de evasão de divisas e
lavagem de dinheiro, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) o absolveu no
julgamento do mensalão.
Propina a João Paulo Cunha
Em 2003,
quando ocupava a presidência da Câmara dos Deputados, o petista João Paulo
Cunha recebeu propina de 50.000 reais do publicitário Marcos Valério para
direcionar uma licitação no Congresso em favor da empresa SMP&B. De acordo
com a acusação do Ministério Público, Cunha utilizou seu cargo como deputado
federal e presidente da Câmara para favorecer a SMP&B e para subcontratar
de forma fraudulenta um jornalista que já prestava serviços a ele. Menos de 1%
dos 10,7 milhões de reais gastos pela Câmara foram destinados a cobrir serviços
efetivamente prestados pela agência de publicidade de Valério e parte dos
valores foi gasta em subcontratações. Cunha acabou condenado pelo episódio e
também por ter simulado a origem dos recursos, enviando a esposa para sacar o
dinheiro em uma agência do Banco Rural em Brasília.
Valerioduto mineiro
Em 1998,
o então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, candidato à reeleição,
determinou que as empresas Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e
Companhia Mineradora de Minas Gerais (Comig) repassassem 1,5 milhão de reais em
valores superfaturados para cotas de patrocínio fictícias de eventos
esportivos, como Enduro Internacional da Independência e o Campeonato Mundial
de Supercross. O dinheiro, segundo a acusação, foi desviado para a campanha de
Azeredo e parte para o pagamento dos serviços criminosos do operador do
esquema, Marcos Valério, que lavava os recursos para dar ares de legalidade à
transação.
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