Graças a receitas extraordinárias, montante é 4,08% superior ao de 2012
Segundo a Receita, o governo federal arrecadou 118,364 bilhões de reais em impostos e contribuições em dezembro(Marcelo Sayão/EFE)
O governo federal arrecadou 118,364 bilhões de reais em impostos e contribuições em dezembro, acumulando no ano receita recorde de 1,138 trilhão de reais, informou a Receita Federal nesta quarta-feira. O número representa alta real mensal de 8,25% e, no ano, de 4,08%.
O valor do ano é recorde e o crescimento das receitas ficou acima da projeção da Receita Federal, que era de 2,5%. A meta, contudo, foi reduzida de 3,0% para 2,5% em outubro, devido à queda na arrecadação.
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O resultado do último mês do ano passado veio acima do anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no início de janeiro. Ao antecipar o resultado primário de 2013, Mantega disse que a arrecadação federal havia sido de 116 bilhões de reais.
Receitas extraordinárias — Se o governo não tivesse reaberto o Refis, programa de parcelamento de débitos tributários, a arrecadação teria registrado um crescimento de apenas 2,35% em 2013, muito próximo da estimativa da Receita Federal, que era de 2,5%. Com o recolhimento de 21,786 bilhões de reais com o Refis, a alta da arrecadação foi de 4,08%. A elevação das receitas administradas foi ainda maior, de 4,36%.
Por outro lado, as receitas não administradas apresentaram queda de 3,41% no ano passado. Segundo a Receita Federal, a retração das receitas não administradas se deve à queda de 5,31% no pagamento de royalties sobre a exploração do petróleo. O governo recebeu em 2013 32,773 bilhões de reais em royalties, ante 34,611 bilhões de reais em 2012.
Para este ano, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, projeta que o comportamento da arrecadação no primeiro trimestre tende a ser mais próximo ao crescimento de 2,35% verificado em 2013 (sem as receitas do parcelamento do Refis). Segundo a Receita, pelos indicadores macroeconômicos (produção industrial, venda de bens e serviços, massa salarial e importações) a tendência é e de aumento da arrecadação.
Barreto avaliou que o comportamento da arrecadação em janeiro está "muito bom". Ele destacou, no entanto, que os dias mais fortes de arrecadação são no final do mês. Segundo ele, o comportamento da arrecadação em 2014 será mais estável do que o verificado em 2013, quando a arrecadação apresentou altos e baixos ao longo do ano.
Barreto previu que a arrecadação do IRPJ e da CSLL - tributos que refletem a lucratividade das empresas - em janeiro será maior do que a verificada em 2013. "Para 2014, estamos muito otimistas em relação a arrecadação", disse ele. Segundo Barreto, esse otimismo reflete o comportamento da atividade econômica, menores desonerações e maior lucratividade das empresas. "As empresas têm apresentado bastante lucratividade", afirmou.
A Receita informou também que ainda não tem a estimativa do fluxo mensal em 2014 por conta do pagamento dos parcelamentos do Refis.
Desonerações — A Receita Federal deixou de arrecadar 77,794 bilhões de reais em 2013 em função das desonerações tributárias. O impacto dos cortes de tributos aumentou 67,43% em relação a 2012, quando foi registrada perda de 46,464 bilhões de reais.
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O maior impacto das desonerações ao longo do ano foi com a folha de salários, que somou 13,190 bilhões de reais. O governo também deixou de arrecadar 11,481 bilhões de reais com a desoneração da cide-combustíveis, medida adotada para diminuir o impacto da alta do preço da gasolina para o consumidor final e para ajudar no controle da inflação. Já a desoneração do IPI somou 11,822 bilhões de reais.
A Receita calculou que o impacto das desonerações apenas em dezembro de 2013 foi de 7,314 bilhões de reais ante 4,588 bilhões de reais em igual mês de 2012. Barreto destacou que, devido ao cenário econômico, a orientação é trabalhar com menos desonerações. Ele previu que o volume de desonerações em 2014 será menor do que os 77,7 bilhões de reais registrados em 2013. Para ele, de modo geral, o crescimento da arrecadação em 2013 foi muito bom.
(com Estadão Conteúdo e agência Reuters)
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