Um processo de desintrusão da terra indígena Awá-Guajá, no Maranhão, gerou troca de acusações entre a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), e o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maldos.
Na última sexta-feira (3), data do início da desocupação, Maldos afirmou ao programa "Voz do Brasil", da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação), que "a maioria dos ocupantes que se encontram ali vivem da extração da madeira, plantação de maconha e outros ilícitos, como já foi identificado há pouco tempo trabalho escravo na região".
"Então, a gente tem uma crise humanitária, digamos, em que você, por um lado, povos indígenas sem contato algum com a nossa sociedade, ou um contato muito recente, e, por outro lado, representantes, digamos, da nossa sociedade, que são o que temos de mais criminoso", declarou.
A afirmação foi rebatida nesta pela senadora em nota neste domingo (5), que disse que a "declaração do secretário de Articulação Social da Secretaria Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, de que os agricultores pobres, enxotados de suas terras no Maranhão pela Funai, são 'plantadores de maconha', configura violência ainda maior que a do despejo que lhes foi imposto".
"A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil vem a público repudiar as declarações levianas, irresponsáveis e ideológicas de um servidor público mau intencionado, contra as quais buscará as medidas judiciais cabíveis", diz a nota.
A ação é em cumprimento a decisão da Justiça Federal do Maranhão, que determinou também a realocação de famílias que ocupam a região em áreas destinadas à reforma agrária.
A determinação é que, uma vez removidos, os agricultores sejam abastecidos com sementes, além de acesso a programas de governo como o Brasil Sem Miséria, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), além de um sistema de atendimento exclusivo em caso de violação de direitos humanos.
Trata-se, segundo o governo, de 100 a 200 famílias com perfil de reforma agrária que devem ser removidos da região com respaldo da determinação judicial. "A senadora Kátia Abreu deve ter sido induzida ao erro, porque o governo tem atuado para remover uma população de forma pacífica, de acordo com a lei. Minha intenção nunca foi de ofender ninguém", disse Maldos à Folha.
Segundo o secretário, os principais ilícitos vistos no local são referentes à extração ilegal de madeira, o que, conforme disse, poria em risco as famílias de agricultores em questão. O governo não sabe quantificar, no entanto, quantos são os envolvidos na atividade criminosa, já que o fluxo de extrativistas é intermitente. "Sabe-se que 32% da reserva, que é a última reserva florestal do Maranhão, foi devastado", relatou o secretário.
Maldos explicou também que técnicos do governo, em vistoria na região em novembro passado, apreendeu 80 quilos de maconha cultivada ilegalmente. Ele descartou ligação dessas plantações com atividades como a extração ilegal de madeira.
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