Além do perfil mais conservador do Congresso, temas como casamento gay, tratados nas eleições de forma mais explícita por Dilma, devem causar tensão; bancada ruralista aposta nas denúncias de corrupção para enfraquecer o governo
Aborto, redução da maioridade penal, estatuto do desarmamento, casamento gay e legalização das drogas. Apesar de diversos, estes assuntos são preocupações centrais na pauta conservadora do Congresso Nacional, puxada principalmente pela bancada evangélica. Para os conservadores, as polêmicas em torno destas questões ganharão forma já no início da nova legislatura, impulsionadas principalmente pelo perfil do Congresso que saiu das urnas nas últimas eleições.
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Ainda não houve uma reunião formal para definir as estratégias. No entanto, deputados religiosos já argumentam que os temas são “permanentes” e evocam a “vigilância constante” como estratégia.
Para o deputado Marcos Rogério (PDT-RO), o foco da bancada está voltado para a reforma do Código Penal, matéria que está no Senado e que engloba temas caros à bancada, como criminalização da homofobia e o que eles chamam de “flexibilização da vida”, expressão que aponta para o aborto ou para a eutanásia.
“Nosso Código Penal tem cerca de 300 itens e o texto final aprovado na Câmara já tinha mais de 500 pontos. Estamos atenciosos em relação a esta pauta. Não podemos ser tolerantes com medidas que criam grupos específicos que estratificam a sociedade e assim, geram mais violência”, argumentou o deputado.
Além disso, Marcos Rogério acredita que o embate com o governo deve se acirrar, já que, durante a campanha presidencial, temas que o governo tratava com mais “discrição” foram discutidos de maneira mais aberta. É o caso do casamento paritário, conhecido como casamento gay, foi negado pela então candidata Marina Silva.
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“A bancada terá um papel mais proativo. Vários temas que eram tratados com muita discrição pelo governo, me parece que não têm esta mesma discrição. O governo passou a defender bandeiras que antes defendiam, mas de forma mais acanhada, como o casamento gay, por exemplo. Se o governo vier da mesma forma, acredito que terá um embate maior”, analisou Marcos Rogério
“Acredito que nestas questões ligadas à família ou à igreja cabem no espaço político do Parlamento e seria bom para a saúde do governo que ele não se envolva”, opinou.
O Congresso que saiu das urnas nas últimas eleições tem o perfil mais conservador.
Animados com este contexto, os conservadores já preparam estratégias que incluem a eleição de um aliado, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Evangélico, Cunha já se lançou na disputa com apoio do PSC, legenda que abriga os religiosos, e do Solidariedade.
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Além da reforma do Código Penal, os evangélicos estão de olho nas propostas de criação dos estatutos da família e do nascituro, que contêm pontos relacionados à legalização do aborto e à definição de família nos moldes tradicionais.
“Poderíamos chamar estes estatutos de marco legal e proteção dos fundamentos da família e de proteção da vida e isso não é um assunto só dos evangélicos, mas também das frentes da família e pró-vida”, disse o deputado.
Corrupção
Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), senador eleito, aposta que o grande embate nos primeiros meses se dará em torno das questões de corrupção investigada na Petrobras. Derrotados com o arquivamento da proposta que transfere para o Congresso a atribuição de homologar terras indígenas e quilombolas, matéria que havia sido colocada como prioridade dos ruralistas, Caiado acredita que no início de 2015, não haverá clima para se discutir temas.
“Com um processo de apuração deste porte em curso, com a possibilidade de envolvimento de vários parlamentares, não vejo como discutir qualquer coisa no primeiro semestre do ano. Estas denúncias vão paralisar o Congresso”, disse Caiado. “Como votar temas tão importantes se a gente não sabe se os deputados que estão neste processo estarão ali depois?”, questionou.
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