Cidade americana de Providence entra com ação coletiva contra Petrobras e Graça Foster nos EUA
Capital de Rhode Island investiu em títulos da estatal e alega ter sido prejudicada por caso de corrupção
RIO — Depois de investidores, agora
é a vez de uma cidade processar a Petrobras nos Estados Unidos.
Na véspera de
Natal, a capital do estado de Rhode Island, Providence, entrou com uma ação
coletiva contra a estatal, duas de suas subsidiárias internacionais e vários
membros de sua diretoria, incluindo a presidente Maria das Graças Foster.
A
ação foi iniciada no Tribunal Distrital de Nova York com o argumento de que
investidores adquiriram papéis da petrolífera com preços inflados porque a
companhia firmou contratos superfaturados à base de propina.
O processo, de número 14 CV
10117, há a acusação de a Petrobras ter contabilizado as propinas reveladas na
operação Lava-Jato como custos relacionadas à construção e instalação de sua
infraestrutura e os registrou como parte do valor dos seus ativos.
Diferentemente das outras ações coletivas impetradas contra a companhia nos
EUA, no processo, Providence também quer ser ressarcida pelo prejuízo com os
títulos de renda fixa lastreados em dívida da Petrobras.
Por isso o processo também
acusa a Petrobras International Finance Company (PIFCo) e a Petrobras Global
Finance B.V. (PGF), subsidiárias da estatal brasileira baseadas respectivamente
em Luxemburgo e em Roterdã, na Holanda, envolvidas na emissão de títulos da empresa.
A ação menciona, por exemplo, que PifCo vendeu US$ 7 bilhões em títulos em
fevereiro de 2012 e que a PGF ofereceu US$ 19,5 bilhões em notas em maio de
2013 e em março de 2014.
Ao todo, a petrolífera levantou US$ 98 bilhões no
mercado internacional, acusa a cidade de Providence.
O tempo coberto pelo processo
também é maior que o dos anteriores: entre 21 de novembro de 2014 e 22 de
janeiro de 2010, em vez do 20 de maio estipulado nas outras ações.
Além das
subsidiárias e da presidente Graça Foster, são relacionados como réus na ação
Almir Barbassa, diretor-financeiro, e José Raimundo Brandão Pereira, que
ocupava a gerência executiva de marketing e comercialização da Petrobras até
abril deste ano.
Ao todo, a ação relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras,
como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA.
Os
bancos são citados como réu porque atuaram como garantidores dos valores
mobiliários emitidos pela companhia.
A cidade de Providence alega
gerenciar “centenas de milhões de dólares em ativos em nome de milhares de
beneficiários associados com a cidade, incluindo funcionários públicos na ativa
e aposentados, assim como seus dependentes.”
A cidade queixosa alega que
comprou títulos da Petrobras e foi prejudicada no período coberto pela ação
coletiva.
“Antes e durante o período
coberto por esta ação coletiva, a Petrobras empreendeu seu plano para aumentar
sua capacidade de produção.
Esses planos envolviam a aquisição e a construção
de novas unidades e de ativos de produção petrolífera.
Por exemplo, em 2006, a
companhia comprou participação de 50% em uma refinaria em Pasadena, Texas, por
US$ 360 milhões, com objetivo de dobrar a capacidade da refinaria, de 100 mil
barris por dia.
Em 2010, a Petrobras modificou o plano de construção do
Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) — projeto originalmente
lançado em 2004 para a construção de complexo de refinaria petroquímica com
capacidade de processar 150 mil barris por dia, com custo de US$ 6,1 bilhões —,
expandindo o custo total para estimados US$ 26,87 bilhões”, elencou o
documento.
“Os planos de expansão da Petrobras também exigiram investimentos
substanciais de capital. Para satisfazer esse necessidade de capital, a
Petrobras se submeteu a diversas ofertas de papéis, vendendo mais de US$ 98
bilhões em títulos registrados na NYSE, incluindo notas e American Depositary
Shares (“ADSs”) representando ações ordinárias e preferenciais”
Segundo dados disponíveis no
sistema de informações jurídicas Bloomberg Law, o processo foi iniciado no dia
24 de dezembro e a Petrobras ainda não foi notificada sobre ela.
Com esse
processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras nos EUA.
A
Justiça do país prevê que, posteriormente, esses processos similares serão
unificados em apenas uma ação.
http://oglobo.globo.com/economia/petroleo-e-energia/cidade-americana-de-providence-entra-com-acao-coletiva-contra-petrobras-graca-foster-nos-eua-14910906
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