Ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
As Forças Armadas preparam
um plano de fiscalização paralela para as eleições deste ano. Depois de enviar
mais de 80 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o
processo eleitoral, o Ministério da Defesa montou uma equipe de oficiais do Exército,
da Marinha e da Aeronáutica com a missão específica de elaborar o roteiro
inédito de atuação dos militares.
De acordo com o ministro da Defesa, o
general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o plano de fiscalização das Forças
Armadas será dividido em oito etapas, seguindo de perto todas as fases do
processo eleitoral. Esses oito momentos passam pela lacração das urnas, pelos
testes de autenticidade e integridade e pela verificação da totalização dos
votos, na qual a contagem é comparada com os boletins de urna impressos.
Numa dessas etapas, os militares
pretendem cobrar da Corte que os equipamentos sejam submetidos a testes.
– Estamos com plano de ação para cada
uma dessas oito fases, para que, na hora da fase propriamente dita, por
exemplo, na lacração do sistema, estejamos presentes para perguntar, verificar,
questionar os procedimentos e propor alguma coisa – disse o ministro, em
audiência na Câmara.
Nogueira também sugeriu uma
“auditoria posterior”, ao fim das eleições, mas alegou que a palavra final será
sempre do TSE.
O Ministério da Defesa já avisou ao
tribunal que terá um plano de fiscalização própria. Para concluir esse plano,
porém, os militares solicitaram uma lista de informações técnicas ao TSE e
alegam que ainda estão sem resposta. São, ao todo, 12 pontos, que vão desde
documentos relacionados às eleições passadas, de 2014 e 2018 – como boletins de
urna, relatórios de equipamentos substituídos, comparecimento e abstenção em
cada seção eleitoral -, até detalhes sobre o programa que seleciona, por
sorteio, as seções eleitorais em que urnas eletrônicas serão submetidas aos
testes de integridade e autenticidade.
Os militares pedem ainda informações
técnicas sobre o funcionamento do “sistema vota”, o programa que coleta e apura
os votos numa mesma seção eleitoral. Também solicitam dados sobre protocolos,
com argumento de que apenas querem aumentar a segurança do sistema que conta e
totaliza os votos de todo o país.
Segundo o ofício da Defesa, essa
demanda de “informações preparatórias” vai permitir o trabalho da Equipe das
Forças Armadas de Fiscalização do Processo Eleitoral, nomeada pelo ministro.
Ela é composta por dez oficiais das três Forças, chefiados pelo coronel Marcelo
Nogueira de Sousa, do Exército.
O ministro da Defesa e o presidente
do TSE, Edson Fachin, não se falam mais. Trocam apenas ofícios. Os militares
sustentam que as informações requisitadas à Justiça Eleitoral são fundamentais
para o plano de fiscalização. As Forças Armadas afirmam que atuam “estritamente
na legalidade”, com base em resolução do TSE que, em dezembro do ano passado,
as legitimou como “entidades fiscalizadoras” nas eleições de 2022.
Também constam na lista partidos
políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Congresso Nacional, o Supremo
Tribunal Federal, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, entre
outros.
PRAZO
O TSE confirmou ter recebido o ofício da Defesa. Segundo o tribunal, o
prazo para as “entidades fiscalizadoras” manifestarem interesse em trabalhar
nas eleições de outubro terminou no dia 8 de julho. Agora, a Corte vai
apresentar um calendário de auditorias.
O tribunal descartou a adoção de
sugestões ao pleito de 2022 que chegaram depois de janeiro, de parte das que
foram enviadas pelas Forças Armadas. Estas, informou o TSE, “estão sendo
analisadas para os próximos ciclos eleitorais”.
– A Justiça Eleitoral reitera que
sempre foi aberta às sugestões e no momento está cumprindo a legislação
eleitoral e finalizando os ajustes finais para que os sistemas eleitorais rodem
perfeitamente no pleito – disse o TSE.
https://pleno.news/brasil/eleicoes-2022/forcas-armadas-preparam-fiscalizacao-paralela-das-eleicoes.html
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